Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa

de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).

BB não pode reduzir salário de servidores

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral

Turma do TRT de Mato Grosso em julgamento de recurso ordinário.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais e materiais uma motorista que sofreu

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Por excesso de prazo, justiça de MG relaxa prisão de homem preso há 9 meses

100 kg de cocaína e confessou que receberia R$ 5 mil pelo transporte das substâncias ilícitas do estado do Mato Grosso até São Paulo.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323